Sargento Regina

MSG DA PREFEITA, MINHA OPINIÃO

2012-02-15T19:31:00.003-02:00

MSG DA PREFEITA, MINHA OPINIÃO.

APÓS ASSISTIR AO ESPETACULO DO ANO ORQUESTRADO PELA ATUAL GESTORA DO MUNICIPIO E SEUS COMISSIONADOS, VENHO A PÚBLICO E DE FORMA RESPONSAVEL, TENTAR MOSTRAR A SOCIEDADE NATALENSE O PERIGO QUE ESTAMOS CORRENDO MANTENDO UMA GESTÃO QUE NEM SEQUER CONSEGUE RECONHECER SEUS ERROS, E TENTAR DE “CERTA FORMA” ACERTAR. A PREFEITA QUE VENCEU NO 1º TURNO ACLAMADA PELO POVO DE NATAL, DEU AS COSTAS AQUELES QUE UM DIA DEPOSITARAM EM SUA PESSOA A CONFIANÇA DE GERIR NOSSA CIDADE.

AS PALAVRAS VAGAS, SEM CONSISTÊNCIA, A FALTA DE AÇÕES, METAS CONCRETAS E UM CERTO AR DESAFIADOR A CASA LEGISLATIVA FEZ DO DISCURSO ANUAL DA CHEFE DO EXECUTIVO UM AMONTOADO DE PALAVRAS SEM FUNDO DE VERDADE. A CHEFE DO EXECUTIVO ABRIU E FECHOU SEU DISCURSO SEM MOSTRAR O “RICO ACERVO DE PROJETOS, PROGRAMAS, AÇÕES, SERVIÇOS E INICIATIVAS REALIZADAS EM BENEFICIO DA POPULAÇÃO NATALENSE”.

A PREFEITA DIZ TRAZER SONHOS E REALIZAÇÕES, DESAFIOS E CORAGEM, SEM DUVIDA MUITA CORAGEM, A MAIOR DELAS É DESAFIAR A POPULAÇÃO COM SUAS FALÁCIAS, FICÇÕES E MANOBRAS. FOI REPETITIVA E CANSATIVA NAS PALAVRAS QUE NEM MESMO ELA CONSEGUIU COLOCAR EMOÇÃO. A PREFEITA ABRE O ANO DE 2012 MOSTRANDO LITERALMENTE A POPULAÇÃO O QUE ELA DEVE ESPERAR, OU SEJA, NADA.

FALAR EM “UPAS, AMES, CRECHES – ESCOLAS” TEM SIDO SEU ENFADONHO DISCURSO DESDE O INICIO DE SUA GESTÃO, NEM MESMO GRANDES PROJETOS DO GOV. FEDERAL CONSEGUEM SER BEM AVALIADOS. A PREFEITA ENCERRA SEU MANDATO COM UMA REJEIÇÃO ELEVADA, UMA EQUIPE EM FASE DE “SE CONHECER MAIS UMA VEZ" E ETAPAS VENCIDAS DE AÇÕES ANUNCIADAS ANTERIORMENTE E NÃO CUMPRIDAS, COMO ACREDITAR?

FALAR NO SANDRA CELESTE COMO UMA UNIDADE QUE ESTÁ ONDE DEVERIA É MALDADE OU INOCÊNCIA, INSANIDADE OU HILARIDADE? TODOS NÓS SABEMOS QUE A ATUAL LOCALIZAÇÃO DO HOSPITAL INFANTIL SANDRA CELESTE TROUXE A TODAS AS MÃES, PRINCIPALMENTE AS MAIS CARENTES, UM PREJUIZO ENORME NO QUE DIZ RESPEITO A FALTA DE TRANSPORTE COLETIVO E SEGURANÇA DO LOCAL. APESAR DAS INUMERAS SOLICITAÇÕES DO NOSSO MANDATO PRA REPARAR ESSE "GRAVE ERRO", NADA FOI FEITO.

UTILIZANDO-SE INDEVIDAMENTE DAS SAGRADAS PALAVRAS DE DEUS DIZ "NÃO TEMER NADA", DESAFIANDO A CMN E A CEI DOS CONTRATOS QUE INVESTIGA SUA GESTÃO DESASTROSA, INOPERANTE E INERTE AOS PROBLEMAS DA CIDADE. TAMBEM ESTÁ NAS SAGRADAS ESCRITURAS QUE NÃO DEVEMOS USAR O NOME DE DEUS EM VÃO, FATO QUE PARECE SER DESCONHECIDO PELA PREFEITA.

SUA MENSAGEM TAMBEM ENTROU PELA PRIMEIRA VEZ EM CHOQUE COM AS DECLARAÇÕES RECENTES DE SEU NOVO CHEFE DA CASA CIVIL, VER. HERACLITO NOE, ESTE GARANTIU EM ENTREVISTA QUE A SEGURANÇA PÚBLICA SERIA A PRIORIDADE DA GESTÃO. FALTOU AO NOBRE SECRETARIO ORIENTAR A PREFEITA QUE PELO MENOS COMENTASSE NA MENSAGEM A PALAVRA "SEGURANÇA PÚBLICA", POIS EM MOMENTO ALGUM FOI MENCIONADA COMO PRIORIDADE DA PREFEITURA, DESMENTINDO AS DECLARAÇÕES DO CHEFE DA CASA CIVIL.

TRAZER SEU EXERCITO DE CARGOS COMISSIONADOS A CMN PARA APLAUDI-LA, NÃO EVITOU OS INUMEROS PROTESTOS QUE ESTAVAM SENDO REALIZADOS NO ANDAR TERREO DA CASA, ONDE MUITOS SERVIDORES, E ESTUDANTES FORAM PROIBIDOS PELA SEGURANÇA DA CASA DE ADENTRAREM AS GALERIAS. UM FORTE ESQUEMA DE SEGURANÇA FOI MONTADO A CERCA DE 300 METROS ANTES DE CHEGAR A CMN, NOSSO CARRO FOI BARRADO POR 02 VEZES.

TALVEZ ESTEJA AÍ O INVESTIMENTO EM SEGURANÇA QUE TANTO FEZ QUESTÃO DE FRISAR O VER. HERACLITO NOE. FALTOU ELE DIZER QUE ESSE INVESTIMENTO SERIA NA SEGURANÇA DA PREFEITA PARA QUE NÃO SEJA VAIADA, APEDREJADA, OU ACABE MESMO APANHANDO DE ALGUMA MÃE QUE PRECISOU DE ASSISTÊNCIA MEDICA PRA SEU FILHO NA MADRUGADA E TEVE QUE ANDAR QUILOMETROS COM UMA CRIANÇA NOS BRAÇOS ATE CHEGAR AO "NOVO SANDRA CELESTE". POR ALGUMA MÃE QUE SEU FILHO NÃO ESTÁ TENDO AULAS E NEM MERENDA ESCOLAR; POR NOSSOS ARTISTAS LOCAIS, MAESTROS DE BANDA DE MÚSICA E ORQUESTRAS DE FREVO, QUE ATE HOJE NÃO RECEBERAM O QUE TRABALHARAM NO CARNAVAL PASSADO; PELOS INUMEROS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE COBRAM DELA O CUMPRIMENTO DE SEUS ACORDOS; PELOS PROPRIETARIOS DOS IMOVEIS QUE FORAM ALUGADOS PELA PREFEITURA, DESTRUIDOS E NÃO INDENIZADOS ATE HOJE.

PELA COMUNIDADE QUE ESPEROU O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE, DA ESCOLA OU DE QUALQUER OUTRO PROGRAMA QUE TAMBÉM NÃO FOI ATENDIDO. RESUMINDO, DIRIA QUE A CMN DEVE AGORA UMA SATISFAÇÃO DOBRADA A SOCIEDADE. TEM A RESPONSABILIDADE DE, ATRAVES DA CEI DOS CONTRATOS, MOSTRAR A NATAL A VERDADE POR TRAS DAS CORTINAS DO TEATRO ARMADO HOJE, OBJETIVANDO ENFRENTAR, SUBESTIMAR E AFRONTAR AOS VEREADORES QUE INUMEROS NATALENSE DEPOSITARAM CONFIANÇA PARA FISCALIZAR E PUNIR ATOS DO PODER EXECUTIVO.

APROVEITO O ESPAÇO PARA REGISTRAR TAMBEM MINHA INDIGNAÇÃO AS INUMERAS TENTATIVAS DO EXECUTIVO DE DESQUALIFICAR O TRABALHO DA CEI DOS CONTRATOS. POR ÚLTIMO, VOLTA A COMISSÃO, “SEM NECESSIDADE”, O VER. CHAGAS CATARINO, PARA PODER DAR CONFORTO AO EXECUTIVO NA VOTAÇÃO DO RELATORIO.

VEJAM A VERDADE DA GREVE NOS ESTADOS

2012-02-11T00:30:00.002-02:00

Presidente da Anaspra nega que ameaças de greve tenham caráter nacional

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

10/02/2012 | 17h44 | Segurança

O presidente da Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças Militares Estaduais (Anaspra), o soldado Pedro Queiroz, negou que as ameaças de paralisação de profissionais da segurança pública de diferentes estados sejam resultado de um movimento organizado nacionalmente. A entidade representa soldados, cabos, sargentos e subtenentes, ou seja, policiais não graduados, de todo o país.

Procurado pela Agência Brasil, Queiroz, que é policial militar do Ceará, declarou que a greve de dos policiais militares baianos e fluminenses e as ameaças de a categoria parar em outras unidades da Federação como Pernambuco e o Distrito Federal são fruto da resistência dos governos estaduais em negociar com as associações de classe. Em alguns locais, os oficiais, inclusive, ameaçam aderir às manifestações.

“É pura coincidência. Resultado de as pautas de reivindicação - que são específicas e tratam de itens diferenciados, conforme as necessidades locais - não estarem sendo atendidas por governos estaduais”, disse Queiroz, por telefone. “Lamentamos que o ano tenha começado desta forma. Defendemos o diálogo e eu recomendo que os companheiros [policiais e bombeiros] sejam razoáveis e busquem continuar negociando, mesmo que, para isso, tenham que buscar apoio em outros segmentos da sociedade a fim de contornar a resistência de alguns governos estaduais”.

Queiroz também destacou que a mobilização nos estados não tem relação com a tramitação, no Congresso Nacional, da proposta de emenda à Constituição (PEC 300). De autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) , o texto prevê que os soldos de policiais de todo o Brasil sejam equiparados aos do Distrito Federal. Para o sindicalista, o texto é inviável.

Ele alega que a Anaspra defende a aprovação da PEC 446 (que, no Senado, tramita como PEC 41) como solução viável para a criação do piso nacional para policiais e bombeiros, proposta aprovada durante a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), em 2009.

“Sempre apoiamos a criação de um piso nacional. Mas isso é uma discussão que nada tem que ver com a mobilização nos estados. Até porque, entendemos que a PEC 300 não tinha como vingar porque propõe o valor nominal do piso e a equiparação do resto do país com Brasília. Já a PEC 446 é viável justamente por não especificar nada disso, que seria regulamentado posteriormente. Tanto que foi aprovada no Senado sem nenhum alarde”, concluiu Queiroz

2012-02-05T14:17:00.001-02:00

Desmilitarização já

José Glaudio Henrique Júnior - Parnamirim(RN) - 22/07/2009

o artigo abaixo apresentado foi retirado do fórum virtual do www.conseg.gov.br e foi feito por um dos participantes do referido fórum.

Via de regra, o praça é oriundo de uma família humilde e pobre. Já a grande maioria dos oficiais é oriunda de famílias classe média, quando não classe alta.
Um jovem integrante da classe média ou alta pode estudar em escolas particulares, sem ter qualquer outra responsabilidade. Já um jovem proveniente da classe baixa, precisa trabalhar desde cedo, sacrificando-se para poder conseguir freqüentar a rede público de ensino.
Tanto para o praça, quanto para o oficial, o ingresso na Polícia Militar é através de um concurso público, cujo grau de escolaridade exigido -via de regra - é o mesmo para ambos.
O aprovado para oficial, vai para a academia, onde estará recebendo proventos para ficar aquartelado e estudando por tempo integral durante 4 anos. Veja bem! Faz o curso superior gratuito e ainda recebe salário.
O aprovado para praça, seis meses após a sua incorporação, estará na rua trabalhando e provavelmente, tendo que fazer "bicos" para complementar sua renda. Enquanto isso, o cadete continua estudando...

Enfim! Onde eu queria chegar!

É claro que os praças -via de regra - não tem a mesma carga intelectual, cultural, escolaridade, articulação, facilidade de comunicação que os senhores oficiais tem. Porem, não somos idiotas, é ÓBVIO que sabemos que o simples fato isolado da desmilitarização não vai resolver os problemas da atual Polícia Militar e muito menos da segurança pública.
Simplesmente acreditamos que uma polícia militarizada só traz "vantagens" aos senhores oficiais. Lamentavelmente, esta "vantagem" decorrente do militarismo acarreta em prejuízos a toda sociedade civil e em grau ainda mais intenso a toda uma categoria de profissionais, estendendo-se aos seus familiares. Não basta o "peso" de ser um agente da lei, ainda temos que arcar com o peso do militarismo, que via de regra é o que mais estressa os policiais militares.
Olhem em volta! A sociedade não sente simpatia pelo militarismo, pelo contrário, somos discriminados e repelidos. Manter uma instituição militarizada apenas para ter certeza da garantia da ordem e a disciplina é subestimar seus integrantes. É isso? A tropa é considerada burra? Só sabe trabalhar a base de ordens? Da coerção? Se esse for o entendimento, então dissolvam a instituição, porque certamente a sociedade não quer ter que custear este tipo de servidor.
Logo que ingressamos no meio militar, aprendemos (extra oficialmente) que "não podemos ponderar" ou perguntar, que "nosso corpo não nos pertence mais", somos "propriedade do Estado", temos que cumprir nossas ordens custe o que custar... "Missão dada, missão cumprida!". Consequentemente, acabamos perdendo parte do amor próprio, a nossa auto-estima se acaba.
Somos doutrinados (extra oficialmente) a nos achar completamente diferentes do cidadão civil. Deus me livre reivindicar algo! Se o militarismo silenciou uma nação, imagina o que não faz com seus integrantes! A bem da verdade, hoje tenho medo de estar participando deste fórum.
Temos que ofertar direitos humanos ao cidadão comum, porém, como não somos civis, vivenciamos que na pratica os direitos humanos não têm aplicabilidade no trato entre militares. Ou seja, pertencemos a uma espécie de "ditadura militar", mais temos que garantir os direitos civis dos cidadãos deste estado democrático de direito.
Por uma questão de "sobrevivência" psicológica, tentando buscar um pouco de segurança, somos obrigados/ convidados/ induzidos a "puxar o saco" dos senhores oficiais; do contrário, pode custar caro, isso porque somos concursados. Que humilhação! É uma vergonha! Porém o ego do senhor oficial (maioria deles) se infla como nunca!!! Pior que essa bajulação tem que estar disponível sempre, 24hs por dia.
Para constatarmos o quanto é hipócrita o militarismo de nossas policias militares, basta comparar o plano de carreira dos praças com o dos senhores oficiais. O cidadão leigo entende que militar é aquele que tem uma carreira, vai galgando promoções...
Em SC é comum termos policiais militares com ótimo comportamento, nível superior, cursos de interesse da PM e mais de 20 anos de serviço; porém, ainda são soldados e estão longe de uma promoção. Sei de um soldado com 24 anos de serviço...
Já para os senhores oficiais é diferente, a carreira existe e funciona. Só nos últimos 6 (seis) anos, foram aproximadamente 2 mil promoções para os aproximados 700 oficiais que existem aqui em SC, cada oficial galgou em média 2,86 promoções.
Quanto ao proletariado, foram aproximadas 4 mil promoções para os aproximados 12.000 praças, cada praça galgou em média 0,33 promoções. Ou seja, em média os oficiais são promovidos quase 9 vezes mais rápido que os praças. No caso dos soldados é ainda pior.
Assim como o senhor Aurélio (do dicionário!), eu sempre achei que a função de comando, chefia e representação, fosse intrínseca da atividade e função dos oficiais; outrossim, aqui em SC eles recebem INDENIZAÇÃO por desempenhar estas atribuições.
Enquanto isso, sem receber qualquer indenização, o soldado linha de frente que não fica atrás de uma mesa, fica sujeito a ter que pagar por uma viatura batida. Fica sujeito a ter que contratar um advogado para defender-se em juízo, mesmo que seja inocente, isso quando não é condenado, criminalmente ou civilmente. Sem adentrar no mérito do maior risco de morte/ acidente...

Aos oficiais os louvores, aos praças os rigores!

Várias instituições, inclusive policiais, funcionam muito bem sem o militarismo, elas jamais tiveram a pretensão de militarizar seu regime.
Resolver de forma egoísta o meu problema é fácil, basta procurar outro emprego. A questão é que eu acredito que uma polícia militarizada gera prejuízo a toda sociedade. Alias, eu ainda não saí da PM porque eu amo a minha missão, assim como a grande maioria dos praças que conheço.
Vários oficiais "jogam na cara" dos praças que essa é a regra, a PM sempre foi assim, entrou por que quis, pede pra sair... Diante deste tipo de resposta eu pergunto. Não deveríamos voltar ao regime de escravidão? Não deveríamos voltar a ser colônia de Portugal? Voltar a ser uma monarquia? Não deveríamos voltar a achar que a Terra é plana? Os militares poderiam voltar a não ter direito a aposentadoria como era nos tempos remotos?
Enfim! Um ser que se diz racional, tem a obrigação de evoluir, não pode se dar ao luxo de ostentar um modelo arcaico e ineficiente por uma simples questão histórica ou de comodidade aparente. A polícia militarizada pode resolver um problema -dos oficiais e comandantes -mais acaba gerando vários outros mais graves.
Se o fim do militarismo na policia conseguir evitar o suicídio de 1 único policial militar ou a tortura de 1 único cidadão, certamente já terá valido a pena!

Fiquemos com a atividade policial (segurança pública) e deixemos o militarismo (rituais, solenidades, desfiles, blá blá blá...) para as forças armadas.

GREVE DA POLICIA NA BAHIA - OPINIÃO

2012-02-05T01:39:00.001-02:00

Estamos diante de mais um registro de GREVE da PM, dessa vez no estado da BAHIA onde mais de 70% do efetivo cruza os braços em busca de melhorias pra corporação, de um lado nos deparamos com o ESTADO que com seu poder ameaça PERSEGUIR, PUNIR, PRENDER, E EXCLUIR companheiros e companheiras que estão arriscando seus empregos em busca de melhores condições de trabalho pra o desempenho amplo de suas atividades, na outra ponta encontramos PRAÇAS que lutam com todas as forças para que a PM de modo geral seja reconhecida e valorizada os seus integrantes.

E preciso BOM SENSO nas negociações, nas palavras e nas ações do governo da Bahia, mandar tropas militares, e utilizar companheiros da FORÇA NACIONAL jamais vão intimidar homens e mulheres que arriscam a vida diariamente combatendo a criminalidade, atuando no desempenho de suas funções nas áreas, mas criticas da sociedade baiana, saindo de casa sem saber se retornarão a ver seus familiares no dia seguinte. Essa e a realidade diária desses profissionais, jamais se renderão as pressões e ameaça do Governo seja Estadual, Municipal ou ate mesmo Federal.

A realidade das policias não e um privilégio apenas do estado A ou B, todos os policiais militares e Bombeiros Militares do País agonizam em suas estruturas e falta de valorização profissional, sem contar com o MILITARISMO que e usado freqüentemente no combate a busca de garantias de Direitos Humanos desses profissionais. Apesar da segurança pública esta inserida dentro do PNDH a realidade dentro dos quartéis e outra, as Leis e Regulamentos que nos regem esta obsoleto e conta com vários artigos que ferem gritantemente os DIREITOS DA PESSOA HUMANA

Câmara Municipal concede titulo de cidadã Natalense a Vilma Marinho;

2011-12-08T11:18:00.004-02:00

A Câmara Municipal de Natal concedeu título de cidadã natalense a Policial Civil e Líder Sindical Vilma Marinho, em solenidade realizada terça-feira (06/12), no Plenário Érico Hackradt. A homenagem foi uma proposição da vereadora Sargento Regina (PDT).

Vilma Marinho César é natural de Pedro Velho, interior do Rio Grande do Norte. Atualmente, está no terceiro mandato como presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (SINPOL-RN), sempre atuante na defesa de sua categoria Polícia Cívil, Vilma Marinho sempre mostrou-se uma mulher de luta e compromissada com a categoria é a cidade do Natal.

“Vilma Marinho é uma pessoa sempre presente e atenta às questões de segurança pública da nossa cidade e, portanto, merece o reconhecimento dessa Casa”, destacou Sargento Regina.

Os vereadores Julia Arruda (PSB) e Aquino Neto (PV) também estiveram presentes na solenidade.

Fonte.: www.cmnat.rn.gov.br

#CEIdosCONTRATOS em mais uma rodada de Depoimentos;

2011-11-29T16:46:00.001-02:00

Em mais uma rodada de depoimentos, que ocorreu nesta segunda-feira (28), a Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos ouviu o ex-secretário Municipal de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional (SEGELM), Roberto Lima, a ex-secretária Municipal de Habitação de Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (SEHARPE), Diana Motta e o ex-titular da Secretaria Municipal de obras Públicas e Infraestrutura (SEMOPI), Dâmocles Trinta, além do especialista em programas habitacionais e desenvolvimento urbano, Henry Cherkezian.

O foco das oitivas da tarde desta segunda-feira foram os contratos de consultoria firmados pelas secretarias. Entre os questionamentos realizados pelos membros da comissão foram os motivos da dispensa de licitação para contratação do especialista Henry Cherkezian e o convênio com a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (FUNDEP), nos valores respectivos de R$ 65 mil e R$ 179.233,57 mil.

O primeiro a ser ouvido foi Roberto Lima, que atualmente responde pela Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte). Ele foi questionado sobre o contrato no valor de R$ 1. 740 milhão, celebrado entre a SEGELM e a empresa Consist Software, fornecedora de aplicativos de Tecnologia de Informação (TI). O contrato foi assinado na época em que Lima respondia pela pasta.
De acordo com Roberto Lima, o contrato refere-se à cessão da licença para uso do sistema de Recursos Humanos e Folha de Pagamento do Executivo Municipal. “Se comparado com contratos para esse mesmo fim de cidades como Belo Horizonte, Curitiba, Brasília e São Paulo, o de Natal foi o de menor valor. Esse sistema modernizou e facilitou o trabalho da Secretaria e foi pago em 12 meses. Para contratação da empresa designei uma comissão especial para o processo licitatório, que passou por todos os trâmites legais”, garantiu Roberto Lima.

A ex-secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Diana Motta, foi a segunda a depor. A ex-gestora explicou que o contrato para prestação de consultoria pelo especialista Henry Cherkezian deu-se em virtude do “expertise” do mesmo sobre melhorias habitacionais urbanas. “Ele foi contratado por sua expertise para elaboração de estudo e propor medidas de política pública habitacional. Henry Cherkezian nos auxiliou na elaboração de um projeto para melhorias habitacionais”, explicou.

Diana Motta argumentou ainda que na época da assinatura do convênio estava sendo realizado o cadastramento das famílias para o projeto Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, e que era necessária a implantação. “Nós tínhamos um sistema de identificação de demanda muito fraco. Na verdade houve um grande ganho para política habitacional. Hoje é possível focar nos aspectos de demanda e sistemas habitacionais”, disse a ex-gestora, que enfatizou o não pagamento do serviço prestado por Henry Cherkezian.

Questionada ainda sobre o contrato de consultoria com a FUNDEP, no valor de R$ 179.233,57 mil, Diana Motta afirmou não ter conhecimento do mesmo. “Eu não assinei esse contrato”, declarou.
Logo após a ex-secretária da SEHARPE, foi ouvido o especialista em programas habitacionais e de desenvolvimento urbano Henry Cherkezian. O consultor afirmou que todo o serviço contrato foi prestado e não foi pago. “Conseguimos a renovação dos recursos junto a Caixa Econômica e a capacitação da equipe. Minha consultoria não foi voltada para um projeto específico de habitação, mas sim para toda secretaria. O trabalho foi realizado em partes. Nós realizamos um módulo voltado para o cadastramento. O principal já foi feito”, disse Cherkezian.

Ele declarou ainda que segundo a SEHARPE não houve pagamento em virtude da falta de informações. “Eu encaminhei todos os documentos solicitados. Foi me dito que foi realizado o empenho, mas que faltavam documentos”, afirmou.

O último depoente do dia foi o ex-secretário da SEMOPI, Dâmocles Trinta, respondeu os questionamentos sobre o contrato no valor de R$ 7 milhões realizado com o Consórcio EBEI-MWH (São Paulo) para elaboração dos projetos de mobilidade urbana da capital. “Quando respondia pela SEMOPI o contrato estava sendo executado e a sua realização é necessário para a execução das obras de grande porte de mobilidade urbana”, afirmou.

A vereadora Sargento Regina (PDT) perguntou ao ex-secretário da SEMOPI se o mesmo tinha alguma empresa de sua propriedade que prestava serviço a Prefeitura de Natal. “Antes de fazer parte da equipe de secretários do Executivo Municipal minha empresa prestava serviço, mas quando assumi a secretaria não tinha nenhuma empresa de minha propriedade prestando serviços a Prefeitura de Natal”, assegurou Dâmocles Trinta.

A presidente da CEI dos contratos, vereadora Júlia Arruda (PSB) ressaltou a importância dos depoimentos desta tarde. “Mais uma fase produtiva e importante para o desenrolar da CEI, onde alguns pontos chamaram atenção, como os contratos da SEGELM e da SEHARPE. Com os depoimentos de hoje percebemos que a rotatividade de secretários colaborou para uma possível duplicidade de contratos. Na SEHARPE existe a possibilidade de haver dois contratos com o mesmo objetivo”, afirmou a vereadora.

Estiveram presentes durante os depoimentos o relator da Comissão, vereador Júlio Protásio (PSB), os vereadores Adenúbio Melo (PSB), Bispo Francisco de Assis (PSB), que são membros da CEI, além do vereador Raniere Barbosa (PRB).

Os próximos depoimentos da CEI dos Contratos serão realizados no próximo dia 09 de dezembro.

Fonte.: http://www.cmnat.rn.gov.br/

Câmara Municipal do Natal-RN celebra o dia da Visibilidade Afro-Ameríndia;

2011-11-29T16:16:00.003-02:00

A Câmara Municipal de Natal realizou na noite desta segunda-feira (28), no plenário Érico Hackradt, sessão solene alusiva ao Dia da Visibilidade Afro Ameríndia. A sessão marca o encerramento da Semana da Consciência Negra. Foram homenageados todos os babalorixás e yalorixás de Natal.

A propositora da solenidade, vereadora Sargento Regina (PDT), elogiou a iniciativa do legislativo municipal e reafirmou o compromisso com a luta pela igualdade racial e social.

“Eu tenho muita honra em ocupar essa tribuna e defender as questões culturais, educacionais e de defesa do social. Não podemos nos envergonhar de ser lésbicas, nem de pertencer a religiões de matriz africana. Chega de tanto ódio e de tanto preconceito”, disse a vereadora em seu discurso.

O babalorixá Cláudio de Oxalá usou a tribuna para elogiar a iniciativa. “Há muito tempo que estamos nesta luta. Agradeço por estarmos aqui hoje para celebrar as religiões de origens africanas e afro ameríndias. Espero que esse dia fique registrado e ajude na verdadeira instalação do Estado laico”, disse. E completou: “A pior discriminação é a institucional e as religiões de origem africana sabem muito bem disso”.

A solenidade foi prestigiada pelo diretor de Direitos Humanos (SEMDES) Francisco Gomes Araújo, e por representantes do Grupo Afirmativo de Mulheres Independentes, do Conselho de Direitos das Mulheres, da Associação de Mulheres de Axé e do Fórum de Mulheres.
Encerrando as comemorações foram realizadas apresentações de sambangola, capoeira e maculelê do Grupo Raça e canções do Grupo de Canto Ilê Axé Orum Malê.

História

O Dia da Visibilidade Afro Ameríndia foi instituído através do Projeto de Lei nº 150/2010, de autoria de vereadora Sargento Regina.

Babalorixá e Yalorixá são os patriarcas das religiões de matriz africana como a Jurema Sagrada, a Ubanda e a Candomblé. São as autoridades máximas dos terreiros, conhecidos popularmente como pai e mãe de santo.

Fonte.: http://www.cmnat.rn.gov.br/

Câmara Municipal realiza Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Consciência Negra;

2011-11-24T14:48:00.003-02:00

Na noite desta quarta-feira (23), a Câmara Municipal de Natal realizou, por proposição da vereadora Sargento Regina (PDT), sessão solene para celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra e homenagear o mestre Lucarino (In Memoriam), fundador da escola de samba Balanço do Morro. A solenidade marcou a abertura das comemorações da Semana da Consciência Negra no Legislativo Municipal, que segue até o dia 28 de novembro.

O Dia Nacional da Consciência Negra é comemorado no dia 20 de novembro, em referência a morte de Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra. A data é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira e tem um significado especial para os negros brasileiros que reverenciam Zumbi como o herói que lutou pela liberdade.

A vereadora Sargento Regina afirmou que a CMN abraça a causa da igualdade social e do combate ao preconceito. “Lutamos diariamente nesta Casa, através de projetos e requerimentos, com o objetivo de trabalhar em defesa de uma cidade livre do preconceito e da discriminação racial”, destacou Sargento Regina.

E ao falar em mestre Lucarino, a vereadora lembrou que por meio do samba, o mestre ajudou na inclusão social e conseguiu libertar crianças e adolescentes do mundo das drogas.

A diretoria da escola de samba Balanço do Morro, que nasceu no bairro das Rocas, zona Oeste de Natal esteve presente na solenidade e a bateria se apresentou no pátio da Casa Legislativa.

Participaram da solenidade os vereadores Raniere Barbosa (PRB), Franklin Capistrano (PSB) e Júlia Arruda (PSB). Além de Francisco Gomes, diretor do Departamento de Direitos Humanos, que representou a prefeita Micarla de Sousa e Maria das Graças Lucas, presidente do Fórum Estadual das Mulheres.

Fonte: http://www.cmnat.rn.gov.br/

Sargento Regina pedi a convocação da Prefeita Micarla de Sousa a prestar esclarecimentos a CEIdosCONTRATOS;

2011-11-22T18:25:00.005-02:00

A convocação da prefeita Micarla de Sousa (PV) à Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos depende de aprovação da maioria dos membros, cinco num total, que a compõe, explicou em entrevista ao Jornal 96 a vereadora Sargento Regina, autora do requerimento.

Um dos motivos que justifica a ida da prefeita é um contrato de R$ 7 milhões que leva a assinatura da chefe de Executivo e que não estaria completamente esclarecido à comissão que analisa esses instrumentos.
O regimento interno permite que, caso aprovada, a convocação poderá ser feita até três vezes. “O que não acredito que vá acontecer”, revelou Regina, para quem esta é a oportunidade da prefeita Micarla de Sousa “explicar o que deve a Natal”.

Quatro rodadas de depoimentos já foram realizadas na CEI dos Contratos. Regina explicou que a comissão tem colhido depoimentos que indicam contradições. “No último, ouvimos o ex-secretário de Saúde, Thiago Trindade, e ele não reconheceu quatro assinatura de contratos vigentes com clínicas particulares”.
Gestores e ex-auxiliares ligados a Turismo, Copa do Mundo, Segurança Pública e Saúde já foram ouvidos. Um dos resultados alcançados, contou a vereadora do PDT, foi o cancelamento de um contrato de cerca de R$ 1 milhão da Secopa com uma ONG. Não está descartada a convocação de mais agentes ligados às pastas já investigadas.

Noventa volumes foram produzidos até agora pelo trabalho de investigação, que já avalia em 134 o número de prédios locados à Prefeitura do Natal, “e outro número expressivo de prédios públicos abandonados”, comentou Regina.

A expectativa é que o relatório final da CEI dos Contratos seja apresentado ainda este ano. Integram a comissão quatro vereadores do PSB: Júlia Arruda (presidente), Júlio Protásio (relator), Adenúbio Melo e Bispo Francisco de Assis e a vereadora Sargento Regina, do PDT.

Veja a entrevista completa da Vereadora Sargento Regina:
http://www.nominuto.com/nominuto-audios/ent_sgt_regina_22-11-11.mp3

Fonte: http://www.nominuto.com/

Câmara homenageia a Enfermeira e Professora Bethania Maciel com o Titulo de Cidadã Natalense;

2011-11-17T16:37:00.002-02:00

Enfermeira e Professora Bethania Maciel em seu discurso emocionado na Câmara Municipal do Natal.

Autoridades, amigos de trabalho, alunos, todos vinheram prestigiar a entrega do Titulo de Cidadã Natalense a Bethania Maciel

#CEIdosContratos ouve SEMDES e SEJEL

2011-11-16T16:10:00.003-02:00

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos realizou durante toda esta sexta-feira (11), a quinta rodada de depoimentos. Compareceram ao plenário Érico Hackradt os secretários municipais de Defesa Social (Semdes), Carlos Paiva, e de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Rodrigo Cintra.

O secretário de Defesa Social foi questionado durante o período da manhã pelos membros da CEI sobre os contratos de alugueis que estão em vigor e foram celebrados pela pasta. De acordo com Carlos Paiva, existem dois contratos de locação de residências, localizadas na Av. Rui Barbosa, no bairro de Lagoa Nova, onde abriga toda a estrutura da Guarda Municipal. “Além dos dois contratos de imóveis temos ainda mais um contrato de locação de automóveis, totalizando seis carros de uso exclusivo da Semdes”, explicou Paiva.

O comandante-geral da Guarda, Edivan Bezerra, também prestou depoimento na comissão e afirmou que foi necessário deslocar a Guarda do Machadão, antiga sede da segurança municipal, devido à precariedade das instalações. “Quando estávamos instalados no Machadão tivemos perda total de material de informática devido a infiltrações. Precisávamos de um local adequado que abrigasse toda a nossa estrutura”, destacou o comandante.

O atual gestor da Sejel, Rodrigo Cintra, prestou esclarecimentos pela tarde a respeito do convênio firmado com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) De Peito Aberto no valor de R$ 942 mil; e do contrato para recuperação de quadras esportivas com verba proveniente do leilão de bens aproveitados do Estádio Machadão e do Ginásio Humberto Nesi (Machadinho) no valor de R$ 167 mil.

“O convênio com a Oscip não saiu do papel, pois sabia que esta Casa tinha indagações a fazer. Além disso, a Controladoria não deu um parecer final”, esclareceu Cintra a respeito da situação do convênio. Questionado sobre sua relação com a organização foi direto. “Eu nunca participei da Oscip, minha postura é reta. Nunca recebi um centavo dessa entidade. Conheci a organização através de critério técnico”, disse.

O relator da CEI dos Contratos, vereador Júlio Protásio (PSB), apresentou relatório da Controladoria Geral do Município (Control) apontando oito questões para análise do convênio e sugerindo o cancelamento. O secretário da SEJEL alegou não ter conhecimento de tal posicionamento da Control.

Para o relator houve incoerências durante o depoimento do secretário da SEJEL. “O secretário Rodrigo Cintra entrou contradições diversas vezes. O contrato com a Oscip De Peito Aberto tem o parecer contrário da Controladoria do Município e, como relator da CEI, irei encaminhar o cancelamento definitivo ao Executivo”, frisou o vereador

A presidente da CEI, vereadora Júlia Arruda (PSB), afirmou que esta rodada de depoimentos gerou mais pedidos de diligências. “Mais um dia de oitivas e questionamentos úteis para o trabalho da comissão. Alguns questionamentos foram respondidos e alguns geraram diligências que deverão ser feitas”, disse a parlamentar.
A próxima rodada de oitivas será realizada na próxima sexta-feira (18). Também participaram da reunião os membros da CEI dos Contratos Adenúbio Melo (PSB) e Sargento Regina (PDT), além do vereador Raniere Barbosa (PRB).

A reunião da CEI dos Contratos foi transmitida através do canal 37, da Cabo, e pelo site www.cmnat.rn.gov.br/tvcamara .

Fonte; www.cmnat.rn.gov.br

NOTA DE REPÚDIO A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ROSALBA CIARLINE - DEM/RN

2011-11-10T18:28:00.002-02:00

NOTA DE REPÚDIO

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ROSALBA CIARLINE-DEM

Nós, mulheres feministas e representantes dos Movimentos Sociais e populares do Rio Grande do Norte, vêm a público repudiar a maneira desrespeitosa por parte do governo do DEM – em especial, a Governadora do Estado Dra. Rosalba Ciarline, pelo descaso ao processo de construção da III Conferêcia Estadual de Políticas para as Mulheres. A seguir esclarecemos os fatos;

· Ausência de mobilização, comunicação e articulação do governo do estado, com os municípios no sentido de garantir a efetiva participação das mulheres da sociedade civil nas conferências regionais;

· Ausência de divulgação nas mídias permitindo a invisibilidade da Conferência em todos os meios de comunicação local.

· Falta de infraestrutura; equipamentos de trabalho, exemplo; computadores, data-show, diárias para operacionalizar as Conferências Regionais de forma satisfatória;

· Mudanças inesperadas de datas e locais para a III Conferência Estadual. Foram definidas três datas em reuniões com a coordenadora estadual de políticas para as mulheres, e foram modificadas posteriormente em cima da hora, provocando desmobilização, desestímulos e falta de interesse e credibilidade por parte das /dos gestores municipais para garantia do deslocamento das delegadas ate a capital;

· Inesperada mudança da Coordenadora Estadual de Política para as Mulheres , no dia 17 /11 /11. Salientamos que a atual Coordenadora não partiu do processo de construção da III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres;

· Nesta oportunidade, foi marcada a III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres (CEPM) para os dias 10 e 11 de novembro do corrente, inicialmente para Hotel Praia Mar, em seguida para Vila do Mar e de forma tempestiva somente às 17h30min do dia 08 /11, recebemos comunicado-telefonema que a III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, será no Clube Social América Futebol Clube, sem as mínimas condições estruturais para hospedagem, alimentação das delegadas principalmente as oriundas do interior do estado e também sem as condições adequadas para os trabalhos em grupos dos eixos temáticos preconizados pela III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres;

· Finalmente constatamos, ainda, que ate este momento não temos equipe de credenciamento das delegadas, equipamentos de data show, computadores etc… pessoal para operacionalizar e o devido serviço de apoio.

Consideramos que a conferencia de Políticas para as Mulheres é um espaço de reafirmação e consolidação das Políticas Públicas em nível Municipal, Estadual e Federal para todas as Mulheres do RN.

Assinam;

FORUM DE MULHERES DO RN
MARCHA MUNDIAL DE MULHERES-MMM
FEDERAÇÃO DE MULHERES DO RN
ARTICULAÇÃO DE MULHERES BRASILEIRAS- AMB
INSTITUTO MARIA MARIA
FEDERAÇÃO DAS TRABALHADORES EM AGRICULTURA DO RN- FETARN
FORUM ESTADUAL DE MULHERES NEGRAS
COLETIVO LEILA DINIZ
ORGANIZAÇÃO FEMINISTAS BANDEIRA LILAS
LIGA BRASILEIRA DE LÉSBICAS – LBL
GRUPO AFIRMATIVO DE MULHERES INDEPENDENTES – GAMI
ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE AXÉ – AMA
MANDATO DA VEREADORA SARGENTO REGINA - PDT

II Conferência do LGBT do RN;

2011-11-10T14:27:00.004-02:00

"Foi realizada a ii conferência LGBT em busca de melhores politicas publicas aos LGBT'S do nosso estado, apesar de ter avançado em algumas Leis que dão garantias, temos a certeza de que essa II CONFERÊNCIA poderá ter avanços em alguns eixos como a questão da SEGURANÇA PUBLICA e EDUCAÇÃO que são 02 áreas que merecem atenção especial". (Sargento Regina)

#CEIdosContratos

2011-11-07T16:14:00.002-02:00

Nesta sexta-feira (4), a Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos realizou a terceira rodada de depoimentos no plenário Érico Hackradt, na Câmara Municipal de Natal. O principal foco das oitivas desta rodada foram os contratos celebrados pela Secretaria de Trabalho e Ação Social (Semtas) e a ONG Ativa.

Para presidente da CEI, vereadora Júlia Arruda (PSB), as oitivas realizadas durante todo o dia foram produtivas. “Os depoimentos foram válidos. Houve pessoas que deram respostas mais diretas e outras que foram mais evasivas”, explicou, e informou ainda que o próximo passo da comissão é ouvir pessoas ligadas a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento (SETURD) e Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura (SEMOPI).

A primeira depoente do dia foi a ex-gestora da Semtas e atual titular da Secretaria Municipal Especial da Mulher, Rosy de Sousa. De acordo com a secretária todos os contratos que assinou pela Semtas têm o parecer jurídico e foram aprovados pela Controladoria Geral do Município. “Todos os prédios alugados pela Semtas foram alugados para desenvolver atividades sociais e o pagamento é feito de acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor”, afirmou a secretária da Mulher que ficou a frente da Semtas até março de 2010.

A proprietária de imóvel no bairro de Lagoa Nova, alugado pela Secretaria de Ação Social, Sânzia Freire Davim e o empresário Nilo Machado, locatário de casa onde abriga a Casa de Passagem, em Capim Macio, também compareceram a Comissão para prestar esclarecimentos. Segundo os locatórios não há irregularidades nos contratos de aluguéis que celebraram com a Semtas, exceto atraso no pagamento do aluguel do imóvel onde funciona a Casa de Passagem.

As servidoras Herlanice Torres e Maria Marinalva G. da Cruz, que trabalham no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), no bairro de Cidade da Esperança, esclareceram sobre a infraestrutura do imóvel onde funciona a unidade. “Realmente a estrutura do prédio está a desejar, mas o programa está funcionando. Há alimentação para as crianças. Hoje o problema maior é o atraso de três meses no salário dos professores”, argumentou Herlanice.

O último a depor foi o presidente da Organização Não-Governamental Ativa, Rivaldo Fernandes. Ele explicou os valores dos contratos, duração e tipos de serviços prestados a Prefeitura Municipal de Natal.

O relator, vereador Júlio Protásio (PSB), informou que foram prestados os esclarecimentos devidos. “Analiso o dia de hoje como um dia de grande trabalho e grande produção na CEI. Agora podemos esmiuçar ainda mais os contratos, pois tivemos acesso aos valores de alguns que faltavam”, disse.

Durante os depoimentos foram utilizadas fotos tiradas durante as visitas dos membros da CEI dos Contratos aos locais. Também participaram da reunião os membros da comissão Sargento Regina (PDT) e Adenúbio Melo (PSB), além dos vereadores Aquino Neto (PV), Raniere Barbosa (PRB), George Câmara (PCdoB), Enildo Alves (DEM) e Mauricio Gurgel (PHS).

A lista de depoentes segue abaixo:
Rosy Sousa – Ex-secretária municipal do Trabalho e Assistência Social.
Josileide Lucas de Pontes – ex-secretária Adjunta da Semtas
Tatiana Soctt – psicóloga do CRAS de Felipe Camarão
Jurema Gurgel – coordenadora do Projovem de Felipe Camarão
Sânzia Olimpo Davim – Locatária de imóvel
Nilo Machado Pereira – Locatário de imóvel
Herlanice Torres - pedagoda do PETI da Cidade da Esperança
José Bezerra – coordenador do Projovem da Cidade da Esperança
Rivaldo Fernandes – representante da ONG Ativa.

Fonte. [ www.cmnat.rn.gov.br ]

Projetos e Requerimentos aprovados em Plenário na Câmara Municipal do Natal;

2011-11-01T16:15:00.002-02:00

PROJETO DE LEI Nº. 136/2010 - VERs. RANIÉRE BARBOSA – PRB e SARGENTO REGINA - PDT

ASSUNTO: - Dispõe sobre a vedação da utilização das cores do partido, e quaisquer outras agregadas ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para criar logotipo e projeto de comunicação visual da Prefeitura Municipal do Natal, e dá outras providências.

MOVIMENTO: - EM SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 045/2011 - VERª. SARGENTO REGINA - PDT

ASSUNTO: - Concede Título de Cidadã Natalense a Senhora Maria Betânia Maciel, e dá outras providências.

MOVIMENTO: - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA QUE É FAVORÁVEL E EM VOTAÇÃO ÚNICA E SECRETA.

REQUERIMENTO Nº. 2520/2011 - VERª. SARGENTO REGINA - PDT

ASSUNTO: - Requer à SEMOPI, uma operação tapa buracos na Avenida Jaguarari com a Avenida da Integração - Candelária.